Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1996, Página 6637 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/4/1996, Página 6510 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/4/1996, Página 10183 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1653 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Patos (PB)