Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guarathan S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1996, Página 6049 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/4/1996, Página 6088 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/4/1996, Página 9465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1650 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Santa Maria (RS)