Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central Missioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1996, Página 4783 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/3/1996, Página 4659 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/1996, Página 7497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1198 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - São Luiz Gonzaga, RS