Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Zé Ribeiro - FUNZER para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1996, Página 4781 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/1996, Página 7496 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/3/1996, Página 4657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1194 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Taperoá ( PB)