Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1996
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Missioneira Sete Povos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1996, Página 4781 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 22/3/1996, Página 4657 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/1996, Página 7495 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1192 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Radiodifusão sonora - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - São Luiz Gonzaga (RS)