Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1996, Página 3702 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1996, Página 3450 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/1996, Página 5413 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 760 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Santos (SP)