Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radio Mundo Jovem Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1996, Página 31985 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1996, Página 25847 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1996, Página 19626 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Rio de Janeiro (RJ)