Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S.A., atual Rádio Progresso de Juazeiro Ltda., para explorar serviço radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1996, Página 25846 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1996, Página 19625 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1996, Página 31983 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Juazeiro do Norte (CE)