Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Tv Gazeta de Alagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1996, Página 25845 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1996, Página 19624 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1996, Página 31983 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Maceió (AL)