Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato renova a concessão da Rádio Ceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Não me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1996, Página 25845 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1996, Página 19624 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1996, Página 31982 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIO CERES LTDA - Radiodifusão - Estações - Concessões