Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 1996
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrinha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1996, Página 25845 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/12/1996, Página 19624 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1996, Página 31982 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Corumbá (GO)