Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Gaúcha S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1996, Página 22323 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/10/1996, Página 17812 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/11/1996, Página 28417 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Porto Alegre (RS)