Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto do tratado sobre as Relações de Amizade e Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Brasilía, em 25 de outubro de 1995.

Texto - Tratado
  • Diário do Senado Federal - 24/10/1996, Página 17447 (Tratado)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1996, Página 21762 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/10/1996, Página 27883 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no DSF de 24/10/96. O texto do Tratado, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia
COOPERAÇÃO COMERCIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional