Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/3/1996, Página 5412 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1996, Página 3449 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1996, Página 3701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 758 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Joinville (SC)