Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1995

EMENTA: Aprova o texto do Acordo no Campo da Cooperação Cultural, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, em 19 de março de 1992, em Brasília.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1995, Página 5191 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/4/1995, Página 5054 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/4/1995, Página 5054 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1617 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1992, Página 11114 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II), de 6/04/95

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasília (DF), 1992
COOPERAÇÃO CULTURAL - Acordo internacional - Hungria