Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorga à Rádio Cultura de Paulo Afonso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3217 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2893 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2908 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1142 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão - Estação transmissora - Renovação - Permissão (administração pública) - Paulo Afonso (BA)