Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/1/1995, Página 685 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/1/1995, Página 751 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1995, Página 785 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão - Araras (SP)