Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3216 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2892 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2908 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1141 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA DE SONS E IMAGENS - Radiodifusão - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Londrina (PR)