Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1995
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada á Rádio Jornal do Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3216 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2891 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2907 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1138 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA - Estação transmissora - Renovação -Permissão (administração pública) - Rio de Janeiro (RJ)