Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicadora FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1995, Página 20239 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/12/1995, Página 5102 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8628 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5652 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Concessão (administração pública) - Renovação - São Gonçalo (RJ)