Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1995, Página 20239 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/12/1995, Página 5100 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8627 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5650 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA- Estação transmissora - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Concessão (administração pública) - Renovação - Barra Bonita (SP)