Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 1995
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1995, Página 20238 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/12/1995, Página 5100 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5650 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Florianopólis (SC)