Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Menina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 7/12/1995, Página 4849 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1995, Página 20237 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8624 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5643 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão sonora - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Olmpia (SP)