Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Tarobá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 1/12/1995, Página 4240 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1995, Página 19915 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8620 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5636 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Renovação - Cascavel (PA)