Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 1/12/1995, Página 4237 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1995, Página 19913 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5628 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Santo Antônio de Pádua (RJ)