Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Nova Terra de Radiodifusão Ltda., atualmente denominada Rede Fênix de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3214 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2889 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1131 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão sonora - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - São José dos Pinhais (PR)