Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Itapoan S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1995, Página 15717 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/1995, Página 299 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/1995, Página 603 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4414 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Televisão - Concessão (administração pública) - Renovação - Salvador (BA)