Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Cruzeiro do Sul para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3213 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2905 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1130 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Sorocaba (SP)