Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1995, Página 15038 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/9/1995, Página 23692 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3828 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Uruguaiana (RS)