Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à empresa Rádio TV do Amazonas S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1995, Página 15038 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/9/1995, Página 16717 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/9/1995, Página 23692 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3826 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Padre Bernardo (GO)- Porto Velho (RO)