Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Mattos, Andery e Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itarantim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1995, Página 15038 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/9/1995, Página 16717 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/9/1995, Página 23691 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3824 Vol. 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Itararntim (BA)