Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da Rádio Independente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1995, Página 665 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/1/1995, Página 641 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/1/1995, Página 587 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Lajeado (RS)