Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1994
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PANORAMA DE CATOLÉ DO ROCHA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/6/1994, Página 9621 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/6/1994, Página 3133 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1994, Página 8840 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1994, Página 9197 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2584 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção, do original, no D.O. de 17/06/1994, Seção 1, pág.8840
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada- Catolé do Rocha (PB)