Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 1994
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sertão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1994, Página 8501 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/6/1994, Página 2973 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/6/1994, Página 9269 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2584 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São João do Piauí (PI)