Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1993

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Cruz das Almas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/5/1993, Página 4315 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1993, Página 6469 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1209 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO ALVORADA LTDA.