Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Radiodifusão Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1992, Página 4030 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/3/1992, Página 5550 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/4/1992, Página 1591 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 410 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RADIODIFUSÃO ELDORADO LTDA.