Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 1992
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Salamanca FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1992, Página 4030 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/3/1992, Página 5550 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/4/1992, Página 1590 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 409 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Quarai (RS)