Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que menciona a permissão outorgada à RBC - Rede Bahiana de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/8/1992, Página 17921 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/8/1992, Página 6437 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1992, Página 10805 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2315 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RBC - Rede Bahiana de Comunicação Ltda