Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1992
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA., Para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7876 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5102 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13976 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1512 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Santo Ângelo (RS)