Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STÉREO PÉROLA DE BIRIGUI FM LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modula, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7875 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5101 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13974 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1507 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Birigui (SP)