Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE ITAPUÂ DE RÁDIOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Júlio de Castilhos, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7875 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5100 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13974 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1506 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Júlio de Castilhos (RS)