Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7875 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5100 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13973 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1505 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Feira de Santana (BA)