Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANDA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7874 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5099 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13973 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1503 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Marília (MG)