Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO IPIRÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Ipirá, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7873 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5098 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13972 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1500 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO IPIRÁ LTDA.