Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 1992

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13971 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7873 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1500 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Passo Fundo (RS)