Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/3/1991, Página 2366 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/3/1991, Página 1072 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1991, Página 5329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 588 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada- Costa Rica (MS)