Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorgam permissão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO MANAUS LTDA. e à SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA. para explorarem serviço de radiodifusão sonora na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1991, Página 4987 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/3/1991, Página 1013 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/3/1991, Página 2130 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 584 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão -Manaus (AM)