Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova, a partir de 23 de agosto de 1989,a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar, serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1991, Página 4987 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/3/1991, Página 1012 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/3/1991, Página 2130 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 584 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Brasília (DF)