Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova concessão outorgada à RÁDIO BAIHANA DE ITABERABA LTDA. para explorar pelo prazo de dez anos, a partir de 31de julho de 1988, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/3/1991, Página 1907 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1991, Página 4714 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/3/1991, Página 833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 572 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Itaperaba (BA)