Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SAUDADES FM LTDA., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Matão, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1991, Página 4533 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/3/1991, Página 750 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/3/1991, Página 1656 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 565 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em frequencia modulada - Matão (SP)